Os filtros, os miúdos e os conteúdos inseguros // by @PauloQuerido 

O fundador do Projecto MiudosSegurosNa.Net classificou como ligeiras e irresponsáveis as declarações veiculadas na comunicação social de que “os filtros da Internet para protecção de menores da pornografia e violência são inúteis“.
As declarações, atribuídas a Valenti Gómez i Oliver, presidente do Observatório Europeu de Televisão Infantil (OETI), foram alegadamente proferidas durante as Jornadas Luso-Espanholas de Literacia dos Media e Pedagogia da Comunicação “Onde está o Adamastor digital?”, uma iniciativa conjunta do OETI e do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) que teve lugar em Lisboa de 20 a 22 de Outubro.
Segundo Tito de Morais, “de facto, quando estamos a falar de adolescentes, estes geralmente têm já conhecimentos suficientes para desabilitar ou ultrapassar um programa de filtragem de conteúdos”. No entanto, segundo o fundador do Projecto MiudosSegurosNa.Net, “isso não faz com que sejam inúteis”, acrescentando que “os semáforos vermelhos também podem ser ultrapassados e não é por isso que são inúteis”.
Ainda segundo este responsável, “acresce que não são apenas os adolescentes que acedem à Internet. Crianças cada vez mais jovens acedem à Internet e essas geralmente ainda não tem conhecimentos
necessários para desabilitar ou ultrapassar os bloqueios desse tipo de software”.
Tito de Morais acrescenta ainda que, em sua opinião, “a pornografia e a violência, não são o problema maior quando estamos a falar da segurança de adolescentes na Internet. Nestas idades, os problemas
maiores colocam-se ao nível do cyberbullying e do aliciamento sexual, fenómenos contra os quais os programas de filtragem pouco podem fazer.”

A educação não resolve tudo?

Mas o fundador do Projecto MiudosSegurosNa.Net acrescenta que “o visionamento acidental de conteúdos pornográficos e violentos é um problema sobretudo quando estamos a falar de crianças e não de adolescentes. Tentar colocar o foco exclusivamente na educação, que é sem dúvida crucial,
descartando outro tipo de abordagens revela ignorância quanto às dinâmicas desta problemática”.
Segundo Tito de Morais, “a solução ao nível da protecção de crianças e jovens na Internet deve incluir abordagens tecnológicas, parentais, educacionais e legais ou regulamentares. Estas abordagens não se
excluem, completam-se e garantem a redundância necessária para o caso de uma delas falhar, o que provavelmente acontecerá. A solução não está só na tecnologia, nem apenas na educação. É necessária uma abordagem mais abrangente”. Concordando com o Presidente do OETI quando afirma que deviamos incluir nos curricula escolares a alfabetização digital, Tito de Morais alerta para “o risco de se cair no erro de pensar que a educação resolve tudo porque não resolve”.
O fundador do Projecto MiudosSegurosNa.Net chama ainda a atenção para o fato da adopção de programas de filtragem ser diferente em Espanha e Portugal. Segundo um estudo da União Europeia, Em Espanha, 28% dos pais afirmam usar este tipo de programas em casa (10% em Portugal), 14% na escola (21% em Portugal) e 20% não sabe responder (igual número em Portugal).

Desinformação

Questionado sobre o tipo de filtros que considera mais recomendáveis, Tito de Morais referiu não fazer esse tipo de recomendações, acrescentado que se limita a dar a conhecer essas e outras ferramentas
e abordagens no site e no blogue do Projecto MiudosSegurosNa.Net, nomeadamente em http://snipurl.com/4lg96. Este responsável referiu ainda que a União Europeia, através do seu programa Safer Internet Plus, promoveu uma análise de diversos programas neste domínio. Essa análise está disponível em http://www.sip-bench.eu/.
Questionado sobre “Onde está o Adamastor digital?”, Tito de Morais afirmou: “não consigo deixar de associar estas afirmações, proferidas num evento promovido por uma entidade governamental, à recente polémica sobre os filtros no Magalhães”. Este responsável acrescentou que “o verdadeiro Adamastor é o facto do Estado já ter beneficiado de perto de 1/2 milhão de Euros em ajudas comunitárias para o lançamento e desenvolvimento de um nó nacional de sensibilização para uma
utilização mais segura da Internet e desaconselhar a candidatura de outras iniciativas não governamentais a esses fundos, por considerar que tal poderá prejudicar a aprovação da candidatura do nó nacional cuja actividade é dos desconhecimento de grande parte da população portuguesa”. Por fim, Tito de Morais critica alguma desinformação e falta de debate público sobre o tema da segurança online de crianças e jovens”, concluindo que “um debate acontece com a discussão de diferentes pontos de vista. Os debates em que todos concordam não são debates, são monólogos”.

E eu, o que penso disto?

A minha opinião sobre isto? Confio menos nos filtros de software que Tito de Morais, mas confio menos ainda nos respectivos papás das criancinhas. Dou-lhe, porém, toda a razão num ponto — o ponto que me fez reproduzir o press-release. Acho totalmente inútil arengar em torno dos adolescentes, mas compete-nos proteger as crianças. É frequente, hoje, um infante de 4 anos usar a web. Penso ser preferível o risco de ele perder algumas páginas erradamente metidas na lista negra (assim como assim, não perderá nada pois ainda não tem nível de aquisição de informação adequado) do que tropeçar, ou fazerem-no tropeçar, em algumas imagens de todo em todo chocantes e incongruentes na idade dele. Para ele, o software funcionará.