Vire-me para onde me virar, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido, América Latina vá, noto um padrão. Jornalistas & interessados no jornalismo passaram a discutir avidamente, publicamente, interessadamente, acaloradamente, o futuro da profissão, o futuro das notícias, o futuro deles, o presente dos social media e o impacto da relação de proximidade, de cumplicidade, entre leitor e produtor das notícias, as mudanças da tecnologia, a importância dos dados, a importância da transparência, a importância do open, o futuro das empresas que lhes pagam, o long form journalism, o churnalism — tudo em grande e dando o peito às balas, uns dos outros e de todos os outros, sim, horror, envolvendo no debate as audiências. Isto para simplificar e resumir.

Ele é hashtags no Twitter, uma das quais tem anos de regularidade semanal que impressiona, condensados em blogs que seguem avidamente toda esta explosão, toda esta gente que saiu do armário e vem para o espaço público debater, corajosamente, o que tem de debater. Esperando vislumbrar a centelha no meio de tanta criatividade. Debates mensais, mesas redondas, painéis cruzados, encontros, retiros espirituais, blogs, blogs, blogs, blogs individuais, blogs coletivos, blogs dos próprios jornais a abrirem-se ao mundo, a exporem-se, a mostrarem, a orgulharem-se, a darem exemplos, a perguntarem aos leitores — e uns aos outros — se gostam, do que gostam.

Ah, mas o jornalismo português não desce a esse patamar… Não. O jornalismo português é tão, mas tão especial. Em Portugal os jornalistas fecham-se em grupos do Facebook onde discutem lá o que lhes importa discutir, que é muito naturalmente (ups, não posso dizer, senão deixa de ser segredo).

E, como prova da sua pluralidade, pululam — pululamos, pois eu também faço parte destes illuminati — entre dois grupos fechados dois.

Que orgulho que eu tenho de pertencer ao jornalismo mais adiantado do planeta, um jornalismo que não tem dúvidas, raramente se engana e tem um Grandioso e Risonho Futuro pela frente, enquadrado pelos Mais Maravilhosos E Infalíveis grupos de media que o planeta jamais conheceu.

Quando os ultra-liberais vos forem enfiar as patranhas das empresas serem as Grandes Criadoras de Emprego, desconfiem. O código genético das empresas determina precisamente o contrário. Só recorrem ao mínimo necessário e quanto mais puderem poupar nesse custo, melhor. São tanto mais aplaudidas pelos accionistas quanto forem capazes de extrair riqueza já concentrada, não partilhada. É a sua natureza. E a tecnologia e as redes são suas belíssimas aliadas.

(imagem sugerida por Jean-Louis Gassée em “Facebook: The Revenge of the Nerds”)

Forçadas pelos lóbis das indústrias culturais e mediáticas — estas de resto jogam em casa e tiram disso amplo partido –, as ofensivas legislativas que vieram à tona na Europa, em Portugal e nos EUA estão condenadas a não passarem de maus serviços prestados pelos respetivos legisladores.

Isto na melhor das hipóteses.

Na pior, estão a permitir a manipulação do interesse público e a legitimar um quadro legal extorsionário que protegerá meia dúzia de organizações vetustas e condenadas ao desaparecimento, prejudicando a evolução das respetivas indústrias, a sanidade económica dela resultante, os interesses dos consumidores e sobrecarregando sem justificação o pagador de impostos.

Este é o traço comum de ofensivas distintas entre si como o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o Stop Online Piracy Act (SOPA), o Protect Intelectual Property Act (PIPA) e o Projeto de Lei 118/XII.

Diz-nos o passado que as revoluções tecnológicas desta magnitude — as revoluções digital e reticular valem, isoladas ou somadas, vários gutenbergs — não são controláveis, moralmente etiquetáveis e paráveis.

Para calcular os efeitos de tais leis, basta projetá-las noutras épocas de clivagem em qualquer indústria ou atividade económica. A proteção sem limites de “propriedade intelectual” e de “direitos” de “autor” teria como consequência um travão de aço à inovação e mudança.

Um disparate.

Num paralelismo histórico, as empresas por detrás dos SOPA e PIPA estão para as indústrias culturais como a Igreja Católica Apostólica Romana esteve para a prensa de Gutenberg (o que não deixa de ser uma daquelas ironias em que a História é fértil). Na perspetiva de perder a exclusividade da intermediação do acesso das massas às escrituras, a ICAR começou por diabolizar a tipografia. O futuro não deu razão alguma aos resistentes, pelo contrário, desmentiu-os: a imprensa acabou por se tornar no instrumento por excelência da posterior difusão do catolicismo que sem ela nunca teria atingido a dimensão mundial de que gozou até ao século XX.

Já para o papel de associações como a Sociedade Portuguesa de Autores, única instigadora e beneficiária do Projeto de Lei 118/XII, recorro à ficção: é o equivalente a uma associação de ferreiros das caleches de 4 rodas (os das 2 rodas ficaram de fora) conseguir por via oficial aplicar um imposto à emergente indústria automóvel, sendo que o facto de os automobilistas não andarem de carroça não foi tomado em consideração pelo legislador que legitimou o direito a um tal imposto, destinado a garantir não a recompensa pelos serviços prestados pelos ferreiros, entretanto vencidos pela idade, mas a continuidade da associação depois de desaparecidas as caleches (de 4 e de 2 rodas).

Dependendo do que esperamos do legislador, tanto podemos achar que estas ofensivas obedecem à lógica da representatividade democrática (leis para defender interesses de grupos da sociedade são comuns) como entender que prejudicam a causa pública.

Em qualquer caso tais leis fracassarão nos seus objetivos, se tudo correr bem. Mas se correr mal, infligirão danos eventualmente irreparáveis nas empresas inovadoras e emergentes que estão a começar a criar a riqueza do futuro.

É natural que as empresas e associações incumbentes, uma vez desafiadas pelas emergentes — e, no caso vertente, pela extrema mutação ambiental –, usem o seu poder financeiro para influenciar a seu favor o poder político.

Já mais difícil de perceber é a atitude passiva dos seus acionistas ou associados. Um organismo que opta por lutar contra a evolução em vez de se adaptar é um organismo condenado ao fracasso no médio prazo — ou até no curto prazo, tendo em conta a velocidade das mutações na indústria e nos consumidores.

As empresas que controlam as indústrias culturais e os legisladores escolhem o lado errado da História.

Porque têm base de apoio tais empresas e associações, é para mim o grande mistério dos nossos tempos.

…

Uma nota sobre Portugal. Inebriados pelo seu poder individual reforçado pela tecnologia e pelas redes, os cidadãos descuram a importância do associativismo. As imensas doses de esforço dos ativistas da hashtag #pl118 no Twitter são tão louváveis quanto representam um desperdício energético. Qualquer causa, botão de gosto, página, petição ou hashtag que não se enquadre nalgum formato associativo reconhecido, ou reconhecível, pelas instituições vigentes representa um desperdício de esforço proporcional à euforia que desperta nos indivíduos no momento do clique ou do RT — ou do herói do mo(vi)mento ter os seus 2 minutos de fama televisiva.

Enquanto a geração clique não chegar ao topo das instituições como o Parlamento e às cátedras do determinismo mediático, o que levará o seu tempo, muito dificilmente se vencerão batalhas sem usar o mesmo tipo de armas do oponente. A SPA não ganha em entusiasmo e razão, mas em tudo o mais leva vantagem sobre os ativistas do teclado. Vantagem organizativa, vantagem estratégica, vantagem mediática, vantagem representativa, vantagem jurídica. Nos EUA a situação é diferente: há grupos, como a Electronic Frontier Foundation, com organização e capacidade jurídica e acesso (por limitado que seja) aos canais deterministas. Cá, ainda é o vazio.

(Crédito da imagem: schnaars via Flick)

E mais isto

Ainda o #SOPA: não controlar os autores é intolerável para quem fez disso uma indústria
#SOPA e #PIPA: pirataria não passa de um pretexto para travar a concorrência emergente
Cópia, direitos de “autor” e lágrimas de crocodilo das indústrias culturais: a canção do bandido.

1. Do que mais gostei? Das secretas. Alguns agentes andaram sempre coladinhos a mim. Único reparo: dois deles foram pouco discretos.

A sério e sem ironia. É reconfortante saber que as polícias cumprem o seu dever. E há o dever de proteger a Presidência de República. Claro que o evento era de grau 9 na escala de Gandhi, pacifismo absoluto, mas ninguém pode controlar as cenas.

2. Não me incomodou a identificação pessoal feita pela polícia no final, depois do último projetor de imprensa se ter apagado, e quando me dirigia ao estacionamento para vir embora. Achei até alguma piada. E não cometi a rudeza de dizer ao agente que tinha menos trabalho se googlasse o meu nome. E ainda mais fácil, para a intelligence, googlar o meu nome acompanhado do nome do Presidente.

Como referiu José Vitor Malheiros, que passou por ali nesse preciso momento, é bom que se habituem a gente nova nestas coisas. Este ano vamos ter muito evento, muita manifestação pública, muito ajuntamento popular, organizados ad hoc, a partir do nada, ou do tudo que comunica e se auto-organiza usando as redes da Internet — o que se traduzirá em muito rosto novo, muito cidadão como eu, sem compromissos partidários nem sindicais.

Retifico: não é só “este ano”, é daqui em diante, como disse JVM.

3. Muitos jornalistas me perguntaram se a participação não estava abaixo das expetativas. Percebo-os. Mas se existia uma expetativa, foi criada pelos media, pelo que só eles saberiam a resposta. Não minha, nem dos outros promotores com quem falei sobre isso. Eu não tinha expetativa. Os mais de 500 que clicaram no botão “Vou” na página do Facebook, clicaram no botão “Vou” na página do Facebook (já trato desse assunto mais abaixo).

Por isso, foi genuína a minha resposta. Acho que a participação foi excelente e acima de tudo surpreendeu-me. Estiveram, talvez, 2/3 de pessoas já para cima dos 55/60, muitos reformados, e 1/3 de gente nova. Ou seja: arrisco deduzir que a maioria dos presentes não apareceu lá motivada pela página do Facebook ou por algum SMS dos promotores. Pelo que ouvi, muitos souberam pelos jornais da manhã.

4. Tenho acompanhado, de há anos, as apreciações e análises a este tipo de eventos ad hoc. Ontem ouvi um jornalista dizer, em direto, que era uma inovação. Não percebi exatamente qual era a inovação — admito que ainda não se tivesse organizado uma flash mob para uma ação tão específica como entregar no Palácio de Belém uma esmola simbolizando o descontentamento popular com mais uma aleivosia de Cavaco Silva — sempre Cavaco, o pior político do Regime, como escreveu Isabel Moreira — e os tratos de polé de duvidosa necessidade a que o Governo que apadrinhou tem sujeitado as pessoas. Mas não foi a primeira flash mob da política ou da sociedade portuguesa, longe disso.

As organizações de massas através das redes sociais obedecem a diferentes processos e requisitos, conduzindo a diferentes resultados consoante o palco. Há a tentação de generalizar, mas comparar a Primavera Árabe com protestos pontuais em regimes repressivos com flash mobs em democracias maduras não conduzirá a mais do que umas atoardas insignificantes sobre um ambiente tão complexo — e tão novo, tão em formação — como a sociedade reticular.

5. O que se me afigura concluir sobre isto é que a existência da sociedade reticular é um facto mensurável, no contexto, pelo seu efeito duplo na esfera mediática e na esfera social, que estão interligadas entre si, e cujo somatório influi na esfera política.

Dito mais simplesmente: o panorama mediático mudou com o surgimento das redes e a mudança está em curso, sendo de esperar o inesperado e de não tirar conclusões precipitadas.

A mudança opera-se em dois níveis distintos. Do nível da própria estrutura industrial dos media, economia e propósitos do jornalismo, vamos falando noutros contextos (tenho abordado ligeira e pontualmente tais assuntos no meu blog e no Twitter).

O enfoque aqui é no nível do relacionamento social dos media. Já McLuhan observou que as mudanças específicas nos modos de comunicação moldam a existência humana.

O relacionamento social dos media era simples e bem demarcado: as fontes de um lado, o público do outro, eles como intermediários. Numa sociedade reticular o relacionamento tornou-se elaborado: toda a gente emite para todo o lado e o papel principal do intermediário desaparece — ou, na melhor das hipóteses, é obrigado a uma violenta mutação.

Decorre da mudança que há novas forças capazes de mudar a agenda jornalística. Já não são só os opinion-makers na segunda linha, a blogosfera, a serem lidos nas Redações, às escondidas durante os primeiros anos e agora assumidamente. O Facebook faculta aos jornalistas acesso direto às pulsões da sociedade. A inevitável ignorância sobre a ferramenta de acesso e a escassez de utensílios para corrigir a observação e a medição de tais pulsões, bem como o desconhecimento das suas mecânicas, faz-nos a todos parecer que estamos na primeira classe a aprender as vogais. É normal, não há que ter vergonha. Nem receio.

Aos partidos, associações, sindicatos e algumas dezenas de entidades que cumprem a função de canais para expressar opiniões e vontades coletivas juntam-se agora vozes individuais e organismos de vida curta que congregam interessados e especialistas, profissionais e amadores, em torno de uma atividade, um projeto — uma potencial lei. São novas fontes de informação a levar em conta. Mais pressões para a indústria da comunicação.

Insiro, a propósito, esta frase feliz, a da Luis Paulo Rodrigues em artigo para a Briefing: “Na indústria da comunicação, esta cultura da convergência, que é eminentemente democrática, está a desinstalar jornais e outros meios tradicionais, porque está a derrubar velhos métodos de trabalho e de gestão, asssim como hábitos de consumo ultrapassados” (ler em Cultura de convergência).

6. Na comunicação tradicional trabalhamos para momentos específicos para passar as mensagens, janelas que se abrem por minutos, ou páginas finitas, no tempo e no espaço. Descontinuidades para as quais é necessário elaborar um guião necessariamente curto e que se esgota uma vez cumprida a função. Na comunicação em rede não há descontinuidades mas sim contínuos, espaços discursos em que personagens e autores podem compartilhar a narrativa.

A flash mob vertente deve ser interpretada como uma interseção entre os dois universos comunicacionais. Nasce dentro do universo reticular, tendo como ingrediente principal as reações de pessoas que se sentiram insultadas pelo Presidente da República. Materializa-se num instante geográfico e temporal com o objetivo de projetar a mensagem no outro universo comunicacional. Para tal alinhava um mensagem curta e simbólica usando a figura da ironia — as moedas para Cavaco –, de acordo com as regras desse universo.

Terminada a interseção, cumpre-se o destino. Está geneticamente determinado que o evento não tem sequência. Mas não estão determinados os seus efeitos, o seu alcance. Muito menos, a sua legitimação inesperada pelo próprio objeto: Cavaco Silva piorou as coisas repetindo o que dissera “ao fim de três dias de indignação e depois da primeira vaia a um presidente da história da democracia portuguesa, por acaso no primeiro aniversário da sua eleição“, como frisou Fernanda Câncio.

No universo comunicacional ponto a ponto, os media tradicionais, a repercussão mede-se em primeiro lugar pela tentativa de saber sobre próximas “ações” da “organização”. Por outras palavras: saber se estão previstos, planeados, mais discursos para imprimir em páginas para o dia seguinte, ou captar em momentos para ocupar os próximos noticiários com hora marcada.

Na sociedade em rede não há (esse nível de) planificação. O discurso irritante, porque hipócrita, de Cavaco Silva sobre as suas alegadas dificuldades não vai além de episódio passageiro da mais densa narrativa de desilusão com o país. Esta continua a ser elaborada em tempo real, em contínuo, sem o espartilho da hora marcada e do papel finito, acessível a todos em qualquer lugar e momento. Para ler, gostar, partilhar ou refletir — cada um decide no instante o que fazer, sabendo que a narrativa continua, não desaparece, não sai do ar. Só termina quando tiver de terminar.

7. Não é nova a questão da cidadania do jornalista. Fui educado no jornalismo num tempo em que jornalista bom era jornalista sem voz, rosto ou nome. Isso acontecia para proteção mútua: do jornalista e do leitor. Era a forma encontrada para dar garantias de qualidade no produto do jornalismo.

Como qualquer outra, essa forma não era eterna. Dez anos depois, jornalista bom era o jornalista com nome. Vinte anos depois, jornalista bom era o jornalista com opinião. Hoje a isenção não é percepcionada como um valor garantístico de qualidade, pelo contrário. E com razão, em meu entender, pois tornou-se fácil passar propaganda embalada de acordo com regras do jornalismo como “ouvir os dois lados” e carimbada com o selo, falso, da isenção.

Com a isenção e a equidistância em baixa, emergem outros valores. A transparência desempata com a ética no photo-finish. Os meus leitores pessoais — aqui como nas redes onde mais publico, o Twitter e o Facebook — conhecem as minhas convições e simpatias. A relação estabelece-se em cima desse conhecimento a partir de informação prestada rapidamente, sem equívocos nem rodeios. Quem julga o meu trabalho remunerado — a crónica diária sobre os tópicos da atualidade económica e financeira no Jornal de Negócios — confia na minha capacidade profissional e ética.

Tenho defendido e continuarei a defender a transparência como a melhor garantia de qualidade (ou da falta dela) no ambiente reticular. Se outras garantias surgirem, apreciá-las-ei.

Isto para chegar a um ponto, que é o ponto da cidadania. As mudanças em curso libertam, mesmo que só em parte, os jornalistas para o exercício dela. Os cidadãos, conscientes do poder (real ou imaginado) do jornalista, ou pelo menos do seu acesso a algumas antecâmaras do dito através da palavra impressa e expressa, vêem nele um aliado (ou um inimigo).

O debate dos limites da cidadania do jornalista no ambiente reticular e na sociedade imersa em media está por fazer e não vejo forma dele acontecer em Portugal. Enquanto isso, não vejo razões que não a consciência resultante da avaliação pessoal de cada situação para um jornalista fugir à cidadania.

Num mundo de precários, de relações contratuais esparsas e de desnorte coletivo quanto à modernização das regras que deverão balizar a profissão, é em primeiro lugar uma decisão individual. Difícil e que exige alguma coragem.

8. Para lá dos media, a sociedade reticular obriga ao repensar do exercício da política. Nomeadamente, é posta em causa a organização clássica da pirâmide democrática — associações -> militância partidária -> estruturas partidárias -> construção de caderno de encargos -> submissão do caderno ao eleitorado -> assunção do compromisso eleitoral triunfante e governação.

Outros fatores contribuiram para o curto-circuito dessa organização, mas foco-me na sociedade em rede.

Máquinas montadas e afinadas para eleger os representantes das maiorias em sociedades verticalizadas, os partidos funcionam deficientemente em sociedades reticulares.

Socorro-me de uma análise de Rogério Santos sobre Marshall McLuhan: “McLuhan insistiu que os media electrónicos retribalizaram a raça humana. Todos nós somos membros de uma só aldeia global. Os media electrónicos conduzem-nos a conhecer o que se passa no mundo de modo instantâneo. Os cidadãos do mundo voltam ao espaço acústico“.

Uma tribo onde todos estão à distância da voz não pode ser dirigida da mesma forma que uma tribo onde toda a comunicação é vertical e mediada. O “conselho” tem de acolher relatos e opiniões de membros ocasionais — o que modernamente se pode traduzir na necessária inclusão de independentes nos processos de conquista de poder e, por conseguinte, no seu acesso aos órgãos dirigentes. À ação.

Tal como existem, os partidos deixaram de fazer sentido. Não falo das causas e da ideologia, apenas da estrutura. A desilusão das pessoas com os partidos e “os políticos” não tem a ver com as causas e as ideologias, que abundam na sociedade reticular. Tem a ver com práticas e rigidez de processos.

A tendência de incorporação de independentes e outsiders custará aos aparelhistas mas tem vindo a crescer e o atual governo reflete-o. Arrisco vaticinar que o próximo só lá chegará com a intensificação da tendência: há hoje mais vozes úteis, mais espaços de diálogo, mais instrumentos de crowd listening, mais causas públicas para decidir e definir.

9. Não participei como promotor deste flash mob para testar o Facebook. Sei que as redes sociais são espaços novos, libertadores e em certa medida trazem um reforço do poder de intervenção dos cidadãos, individualmente ou em associação. Mas já não tinha qualquer ilusão sobre a “cidadania do clique”.

Estar à distância de um clique de manifestar desagrado a Cavaco Silva é bom, é útil, é uma novidade, é enriquecedor — mas é pouco. A cidadania ativa, de que vamos começando a ouvir falar, está muito para além da adesão, fácil, às causas no Facebook.

Não tenho ilusões, portanto não posso partilhá-las. A cidadania sempre deu trabalho e continuará a dar. O Facebook, o máximo que pode fazer por ela, é facilitar algum dele: ouvir, coligir, organizar, agitar. Um like numa causa, sendo mais do que a esmagadora maioria alguma vez dispôs, sendo um acrescento à cruzinha de quatro em quatro anos num boletim de voto, é um passo na direção da cidadania ativa, um passo com poder suficiente para mudar a política, mas não passa de um passo. Uma caminhada, que é o que a causa pública é, é feita de muitos passos.

As redes são um desafio à política na medida em que facilitam a cidadania ativa? São. E, na medida em que estimulam a cidadania ativa, são um desafio à sociedade. Isto é, a si, caro leitor. Mais liberdade implica mais responsabilidade.

O que esteve, e está, em questão com as declarações de Cavaco Silva, e que me levaram a associar-me ao evento da flash mob por Cavaco (usando a ironia como arma de protesto político), é a sua peculiar (in)capacidade para o exercício de cargos públicos.

Este desastre de relações públicas, Cavaco Silva, o político não-profissional, que zomba dos profissionais da política e se distancia da política como se não fosse nada com ele, é só a pessoa que mais tempo passou a dirigir os negócios e os destinos da pátria e mais responsabilidades tem em termos chegado onde chegámos.

Um presidente não diz coisas que lhe saem da boca para fora, escreveu Estrela Serrano. Mas um Cavaco Silva diz. E repete.

As duas pessoas, presidente e Cavaco, serem pontualmente a mesma é um daqueles azares da História de Portugal.

Podemos colocar a questão assim.

Até porque a alternativa é muito mais deprimente: os portugueses têm o presidente que merecem (Portugal É MESMO o Cavaquistão).

O leitor decide.

Olhado com desdém pelos seus vizinhos da Quinta da Coelha, Cavaco Silva é desprezado pelos ex-administradores do BPN. Os que foram para a EDP não o respeitam. Para cavaquista, Cavaco Silva é um pelintra. Vamos auxiliar este pobre reformado. Dia 24 de Janeiro, às 17h30, em frente ao Palácio de Belém, participa numa “flash mob” solidária. Traz uma moeda para o Presidente.

Não perca a página do evento no Facebook

(Uma iniciativa conjunta Arrastão, jugular e este vosso.
Aderentes: derterrorist e Precários inflexíveis)

Cobertura de Imprensa

Jornal de Negócios: Movimento no Facebook pede uma moeda para o Cavaco
Público: Flash mob pede uma moeda para ajudar Cavaco Silva
Público P3: Hoje há Flash Mob – uma moeda para Cavaco Silva
Jornal de Notícias: Moedinhas no Palácio de Belém para “ajudar” Cavaco
TVI24: «Flash mob» junta moedas para Cavaco
Visão: Angariação de moedas para Cavaco marcada para esta tarde
Lusa: Concentração para angariar moedas para Cavaco Silva

(Ajude a atualizar a cobertura de Imprensa: indique nos comentários os artigos de meios online, blogs incluídos, sobre o evento.)

As leis SOPA e PIPA, [que estiveram] em análise no Congresso dos EUA, prefiguram uma forma de censura sobre a Internet?
Na ótica de uma confortável quantidade de americanos responsáveis, com os quais me sinto tentado a concordar, prefiguram de facto uma forma de censura. O SOPA preconiza que todos os conteúdos publicados por toda a gente na web fiquem sujeitos ao crivo de um pequeno grupo de titulares de alguns direitos, que passa a deter o poder de mandar fechar publicações com base em suspeitas. Basicamente, presume culpados de pirataria os autores web, a quem caberá posteriormente provar inocência.

O pior é que esta nova moda legislativa tem eco em Portugal. Um projeto de lei em debate na Assembleia também presume os compradores de DVD, discos rígidos e telemóveis como culpados do crime de cópia ilegal no próprio momento da aquisição. E pior: neste caso não há direito à invocação posterior de inocência.

É certo, como dizem os críticos dos projetos de lei, que “altera a estrutura básica da WWW”?
A primeira proposta tinha essa virtude. Os proponentes pretendem, de facto, a rotura da Internet. Alegam que esta prejudica os seus impérios. O texto inicial propunha a intervenção censória ao nível do DNS — uma estrutura que funciona como uma lista telefónica dos endereços web, como pauloquerido.pt. Essa intervenção, dizem os especialistas, colocaria em risco a sanidade da WWW.

Mas essa proposta já caiu do projeto de lei [entretanto adiado]. Na dúvida, pode ter-se tratado apenas de uma peça do que conhecemos como “estratégia legislativa”: propor coisas excessivas em relação ao que se pretende, capazes até de provocar o debate público, tanto maior quanto for o seu potencial de indignar as pessoas, para depois as retirar, parecendo que se negociou — e fazem-se passar na íntegra as propostas que realmente interessam.

Como se protege os direitos de autor sem pôr em causa o livre acesso e o funcionamento de sítios com conteúdo gerado pelo utilizador, como a Wikipédia?
Ora, se o conteúdo é gerado pelo utilizador, que direitos de autor são prejudicados?

A arrogância de alguns dos mais poderosos cartéis de detentores dos direitos que se confundem com os de autor não é um mistério. Nem o destaque que têm nos media. Segundo se faz crer, eles detêm os direitos até dos autores que não controlam nem representam. Não controlar os autores é intolerável para quem fez disso uma indústria. É intolerável que um vasto grupo de autores surja agora, usando as ferramentas informáticas e as redes, e coloque em causa um negócio bem delimitado.

Recentrando a discussão: até hoje nunca vingou a estratégia de tentar obter pela via judicial o que se não consegue no mercado concorrencial. Dois exemplos. A indústria musical passou os anos 1995-2005 a perseguir “os piratas” que nunca constituíram ameaça. Na realidade, quem lhes ficou com o negócio foram a Apple, a Netflix e mais meia dúzia de empresas das indústrias de tecnologia. Os editores e livreiros andaram — ainda andam… — a investir no “combate à pirataria” enquanto a Amazon calmamente lhes ficava com o negócio [ler a este propósito SOPA and PIPA are bad industrial policy, de Tim O'Reilly].

Isto para concluir que o combate à pirataria não é na realidade o objetivo das leis a que temos assistido até hoje, emanadas das indústrias moribundas. A fazer-se, esse combate será travado, e eventualmente ganho, pelas empresas emergentes.

Que consequências poderá [vir a] ter a aprovação destas leis [depois de refeitas]?
Nos Estados Unidos há duas preocupações fundamentais: o desastre que representaria o fim da autonomia empreendedora das empresas que lideram a renovação da economia americana, que são as tecnológicas, e o marasmo intelectual e criativo que se seguiria, com o país subitamente mergulhado numa redoma em que só as vozes certificadas pela indústria dos direitos de autor teriam acesso à publicação. Tal como estão, é impensável que as leis passem. E já há alternativas sensatas e emanadas desse setor que é encarado, bem ou mal, como a salvação da economia americana.

Em terceiro lugar, a lei destruiria a Internet e as redes sociais como o Facebook. Isto antes de falarmos das consequências ao nível da liberdade de expressão e da colisão com a Constituição americana.

Afetarão o utilizador da Internet em Portugal?
Esse é outro aspecto desta peculiar iniciativa legislativa americana: não beliscaria, sequer, os infratores mas teria o poder de prejudicar milhões de pessoas em todo o mundo, Portugal incluído. Já nem falo da falta de acesso a sites americanos como o Google e o Facebook. No texto inicial da lei ora proposta, bastaria um leitor de um jornal online apontar, nos comentários, um site que os “polícias” indigitados pela lei considerassem ser ilegal para o endereço desse jornal ser retirado das listas mundiais.

Posfácio explicativo
A meio da semana o Pedro Cordeiro, do Expresso, colocou-me algumas questões sobre os projetos legislativos americanos SOPA e o PIPA — já adiados sine die pelos seus proponentes. As respostas foram dadas para um artigo a publicar este sábado. Uma fração delas, melhor dizendo, pois o espaço dos jornais é finito e o jornalista faz a escolha do que acha mais importante salientar.

Publico-as aqui para efeitos de arquivo pessoal.

(Crédito da imagem: Censorship por gerriet, no Flickr)

As leis em causa, o Stop Online Piracy Act e o Protect Intelectual Property Act, não perseguiriam quem nomeiam — a pirataria nem em sonhos seria afetada por elas — mas atingiriam com violência as indústrias que os americanos vêem como fundamentais para a economia agora e no futuro.

É um confronto — talvez o último — entre impérios moribundos, aos quais já só resta a força clientelar, e os emergentes que os vão substituir.

A pirataria é uma falsa questão, um pretexto.

Não foram os piratas que ficaram com os lucros que eram das cinco majors da música, mas a Apple.

E não foram os piratas quem lucrou com as hesitações das indústrias editoriais, mas sim a Amazon.

(Versão original, mais comprida, do artigo publicado no Jornal de Negócios. Título modificado.)

Há detalhes que definem o jornalismo. E o separam de outras atividades informativas e comunicacionais. Detalhes que mostram o que de melhor e de mais criativo se faz nas Redações que produzem jornais e revistas — tanto de papel como online.

Reparem, gozem, estes dois detalhes. A capa do jornal francês Libération publicada no último dia 14, dia seguinte à perda de um “A” pela França, segundo uma agência de notação financeira. E a homepage da revista Wired ao longo deste dia 18 de Janeiro de 2012, marcado pela manifestação coletiva na web contra a censura que representa uma lei em aprovação no Senado americano (a SOPA).

São detalhes como estes que me alimentam o orgulho no jornalismo e me fazem continuar nisto — mesmo em tempos em que a profissão, e o seu exercício, são tão pressionados por baixo, pelos lados e sobretudo por cima.