
Comentando um comentário no Facebook, depois de ali ter divulgado o link do Partido Pirata Português, primeiras notas a quente.
Desconheço os objectivos do PPP e desconfio que fico melhor assim. E não por defender o actual estado de coisas, bem pelo contrário: serei mais radical que eles ![]()
A moldura legal do direito de autor é um conjunto admirável de legislação, apurado a longo de 2 séculos, tendo em vista 1) a defesa dos interesses comerciais do PROPRIETÁRIO dos direitos e 2) o mundo físico, onde as torneiras que permitem dosear a escassez estão bem demarcadas e pertencem, naturalmente, ao mesmo proprietário.
Nada contra. Preferia apenas que não tivesse no nome o termo “autor”, que dá azo a interpretações erradas pois que o autor não passa da desculpa para a existência do negócio, sendo o elo mais fraco da cadeia; mas compreendo o porquê da insistência no seu uso, claro, então não.
O que importa: esta moldura… é totalmente ineficaz no mundo dos electrões. Este é uma ecosfera de rica abundância onde a imposição de torneiras é contra-natural, duvidosa nos resultados e o conceito de propriedade de 1 obra é ridículo até mesm para os turistas ou naturalizados e simplesmente inexistente (duh?!?
) para os nativos.
Há que encontrar as formas naturais, nesta ecologia, de recompensa do autor.
E é assistir: os autores estão a tratar disso a alta velocidade, sem parecerem preocupados com a guerra entre a fatia do público que pretende impôr a ditadura da liberdade de cópia e os advogados do carro-vassoura da indústria musical.
Assistimos também à deslocalização da atenção dos públicos para novos consumos; ora, se pudessem, os donos das obras (que se supõem donos dos artistas e produtores intelectuais e de tudo o que estes façam) taxavam essa deslocalização com um argumento qualquer, ou de preferência sem argumentos.
Os novos públicos, e os velhos com novos hábitos e rotinas de imersão em obras de arte e peças de lazer, encontram novos autores e velhos autores aderentes (e até entusiastas) das alternativas; este novo “mercado” cultural tem de ser balizado por práticas comerciais adequadas. Qualquer tentativa de enxerto das antigas falhará. Qualquer tentativa de imposição de regras legais incompreensíveis e não-ancoradas nesta ecologia provocará reacções que podem tornar-se épicas.
Julguei que já tínhamos colectivamente compreendido isto. Pelos vistos, não. Logo, esperam-se grandes feitos dos, e algumas turbulências com, os partidos piratas pela Europa. Mal possa vou ler os argumentos do “nosso” Partido Pirata Português para os poder analisar e comentar.

Mas certamente que sim! é uma publicação de Paulo Querido, jornalista e consultor de comunicação. Também autor de livros, artigos e algum código. Na net desde 1989. (
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