Primeiras notas sobre o Partido Pirata Português

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1 Vitor Soares Maganinho em 3 Jun 09 16:59

“Y o ho ho e uma garrafa de rum…”

- estribilho de uma canção de piratas

Faz algum tempo que, ao assistir a DVDs, em casa, sou quase que literalmente obrigado a assistir aos trailers e comerciais que precedem o filme – pois o controle remoto não mais responde, como antes, ao comando de skip introductory shit. Claro que isso transgride a minha liberdade de consumidor e cidadão – mas quem se preocupa com isso, atualmente?

Um dos comerciais mais freqüentes – nessa veiculação obrigatória e clandestina no meu domicílio – mostra um pai de família que, semelhante a um pássaro que caçou uma gorda minhoca, traz ao seu lar um DVD pirata. Ao vangloriar-se do feito, ele é severamente repreendido por toda a família, liderada pelo filho.

Esta parece ser mais um filão da publicidade televisiva contemporânea: mostrar maridos e pais como perfeitos idiotas, diante das esposas e famílias. Há um – recente – em que o desventurado pater familias é agraciado, pela própria filha, com um nariz de palhaço, pelo crime de não saber que havia uma liquidação numa loja da moda…

Este comercial e outros, na TV, bem como os muitos anúncios veiculados no rádio e na imprensa, são assinados por presumíveis associações de indústrias ligadas a produtos protegidos por direitos autorais, como filmes, música e software de computação. Não é difícil imaginar as corporações gigantescas que devem estar por trás dessas bem-intencionadas associações.

Tenho pensado, contudo: o que, na verdade, é “pirata”? O DVD copiado artesanalmente, em casa, por pequenos empresários brasileiros? Aqueles fabricados industrialmente na China, sem pedir permissão aos seus donos? O processador de texto gentilmente cedido pelo amigo ou o namorado…

Mais: qual é a diferença essencial entre um CD pirata e um produto farmacêutico “genérico”, coisa aprovadíssima pelos nossos governos (e que quase elegeu o ex-ministro da saúde de FH à Presidência)? Sabem de uma coisa? Nenhuma. As patentes e os direitos civis dos laboratórios que desenvolveram a droga foram simplesmente atropelados. E é muito tênue a linha que distingue um produto de consumo tradicional – de marca conhecida – de um outro que fica ao seu lado, na prateleira, e ostenta a “marca própria” da rede de supermercados. Em muitos casos, são produzidos pelo mesmo fabricante e oferecidos com embalagem e preço diferentes – não raramente, como resultado de uma “proposta irrecusável” por parte do varejista.

Até que ponto, a imitação, o produto copiado, o plágio e o sucedâneo não se tratam de ações de legítima defesa que a própria sociedade cria, diante dos cartéis e dos monopólios? Ou idealistas manifestações da desobediência civil, preconizada por gente grande como Thoreau e Gandhi?

Taí uma idéia que me faz sonhar com um Brasil novo, em que haja linhas aéreas piratas, telefones celulares piratas, empresas de água, luz e telefone piratas e – quem sabe – um governo pirata, que se mantenha no poder unicamente pelos próprios méritos e pela satisfação que proporcione aos cidadãos- clientes.

J. Roberto Whitaker Penteado consultor, jornalista e diretor da ESPM (in Jornal do Brasil)

Acho que o artigo que acima cito, traduz o que penso. Só acrescento uma pequena coisinha, se os nossos impostos servem para sustentar os artistas quando não vendem… Porque carga de água não temos o direito também, de beneficiar quando eles têm êxito????

Abraço

Matosinhos OnLine

2 John em 4 Jun 09 00:22

As tuas ideias são simplesmente 0, que ideias propões tu? Dizer q o partido pirata n é a solução é facil, mas o partido tem ideias ao contrario de ti. Criticas devem ser construtivas e não dizer q é perciso inventar novos metodos e n sei que,q é necessario toda a gente ja sabe é perciso saber é o q fazer e não ficar à espera como fazem srs como tu, inutil o teu topico.
Boa noite…

3 Paulo Querido em 4 Jun 09 00:26

John deve haver aí um equívoco. Ou 2. Ou muitos.

4 links for 2009-06-04 « lugar do conhecimento em 4 Jun 09 10:03

[...] Primeiras notas sobre o Partido Pirata Português [...]

5 Figueiras em 5 Jun 09 15:32

Um jornalista a escrever como uma pita, é rir para não chorar

6 Pedro Correia em 5 Jun 09 19:36

Uma pita que acha que é jornalista este Paulo, é rir para não chorar

7 Paulo Querido em 5 Jun 09 21:22

Figueiras e Pedro Correia, esse tipo de escarros não faz o menor sentido. Se tendes algum argumento, façai favor. Se não, ide escarrar para os vossos aifaives.

8 JGomes em 5 Jun 09 23:02

Boas, venho só indicar que o site do qual esse link aponta já não existe.

Pesquisei e descobri que o site do Partido Pirata Português é http://partidopirata.co.cc/ e seu fórum http://partidopirata.co.cc/forum/

Cumprimentos

9 Paulo Ramos em 6 Jun 09 18:06

Óptimo artigo. Fale a pena levantar a discussão sobre a emergência de novas realidades inerentes à essência do mundo digital, entre muitas, o papel da propriedade intelectual. Não sei se este PPP tem alguma ligacão com o Partipiratet sueco. Na Suécia, o Partipiratet veio (veremos amanhã), alterar em parte o status quo político sueco, essencialmente, no seio da populacão + jovem e urbana (Suécia, 2 país da UE com maior desemprego jovem, cerca de 23%). Digamos, se fosse possível (!) transportar o Partipiratet para Portugal, um pouco de fenónemo BE, mas à sueca e digital, ou seja, longe de traumas de uma certa esquerda jovem, de ideias e história. Mas, a discussão é sempre salutar.

10 António Aveiro em 13 Jun 09 06:33

Olá. Sou um dos participantes no movimento para a criação do Partido Pirata Português.

Digo movimento para a criação porque somos ainda muito recentes e não podemos ainda ser vistos como um partido. Temos pouco mais do que um mês neste momento (um mês e dois dias na verdade) e ainda precisamos de crescer para conseguir avançar para a criação de um verdadeiro partido.

Venho convidar todos os interessados para se juntarem â discussão no nosso site cujo link foi indicado por JGomes num comentário em cima: http://partidopirata.co.cc/

Todos os interessados em ajudar, participar ou discutir as ideias são bem vindos.

11 António Aveiro em 13 Jun 09 06:37

Esqueci-me de responder ao comentário de Paulo Ramos:

Estamos ligados ao Partido Pirata Sueco pelos ideais do movimento dos partidos piratas mas não existe actualmente nenhuma relação oficial.

Existe sim um movimento global que abrange todos os partidos pirata e do qual tanto nós como o Partido Pirata Sueco fazemos parte. Falo do Pirate Party International: http://www.pp-international.net/

12 Roberto C. Parada em 15 Jun 09 10:49

As intenções são louváveis, mas este projecto tem muito pouco a ver com os Partidos Piratas pela Europa fora:

* Refere que tem como objectivo eleger euro-deputados, mas não vêem como prioridade constituir-se como partido oficial. Dá a ideia de um certo oportunismo — adopta-se o nome, mas não o trabalho e esforço que tal movimento acarretaria.

* Como o Miguel Caetano referiu na sua entrevista, ninguém dá a cara. Não lhes fica bem, e os argumentos avançados por ele são muito relevantes. (http://remixtures.com/2009/06/exclusivo-entrevista-com-os-responsaveis-pelo-partido-pirata-portugues/)

* São extremamente conformistas em relação à legislação de direito de autor. Ao contrário da grande maioria dos Partidos Piratas, são contra a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor (!!) e preocupam-se mais em afirmar que são a favor do estado democrático e da mudança serena da legislação do que apontar o dedo às falácias do copyright e defender (tal como o homólogo sueco) a sua abolição.

Novamente, intenções louváveis, mas infelizmente não é uma iniciativa séria nem consequente. Esperava que em Portugal aparecesse um Partido Pirata com força e iniciativa, e espero que este ganhe andamento, mas para já os indícios apontam exactamente para o contrário. Infelizmente

13 António Aveiro em 15 Jun 09 16:06

Bem, noto alguma confusão nesta questão.

Esses pontos não estão exactamente correctos.
Pretendemos certamente criar um partido oficial quando para tal estivermos preparados mas, infelizmente, ainda não o estamos. Não esperamos de forma alguma chegar lá sem o trabalho necessário para tal.

A questão de ainda ninguém ter dado a cara é uma critica mais do que válida. Mais uma vez advém ainda da falta de preparação para aquilo que se pretende. Ainda não encontrámos um líder ou alguém com capacidades para tal, o que tem sido o nosso maior problema até agora.

Não vejo onde foi buscar a ideia de que somos contra a partilha de ficheiros protegidos!? Nem tal ideia é compatível com o que defendemos. Apontar o dedo aos perigos do copyright e tentar derrubá-lo é precisamente o que nos motiva.

A iniciativa é séria, se será consequente ou não apenas o tempo o dirá. Mas quando mesmo aqueles que concordam com a nossa posição se preocupam mais em atacar o movimento do que em participar e ajudar as dificuldades são acrescidas.

14 Roberto C. Parada em 15 Jun 09 17:49

António, antes de mais obrigado pela elegância da resposta.

Não tenho como objectivo atacar o movimento, mas tenho reservas face a uma iniciativa embrionária — cuja existência é mais que necessária — que já se apelida de ‘Partido’ quando ainda está em fase de definição ideológica enquanto movimento. Novamente, parece-me um pouco prematuro, com um certo traço de oportunismo: terão muito mais atenção com a denominação ‘Partido’ do que ‘Movimento’. Embora admita que seja uma opção estratégica, preferiria que se assumissem como o movimento em processo de definição que são.

Quanto às ‘caras’, concordo que será uma questão de tempo. Mas era uma crítica mais que esperada considerando que entraram a matar, afirmando-se como partido. Outra vez, carroça à frente dos bois.

Finalmente, não há muita margem de interpretação para a seguinte afirmação: “O Partido Pirata Português NÃO defende a “pirataria” e a partilha ilegal de conteúdos protegidos por direitos de autor, mas sim a mudança das leis actuais relacionadas com os direitos de autor, de modo a encontrar um (ou diversos) modelo alternativo ao actual em vigor (…)”.
(http://partidopirata.co.cc/forum/index.php/topic,3.0.html, terceiro ponto a contar do fim)

Compreenderá de onde vem a minha crítica de conformismo e a minha decepção. Pela sua resposta, presumo que seja ainda matéria de debate dentro do movimento a posição a tomar face ao direito de autor/copyright. Mas é exactamente essa posição que vos define como movimento ‘pirata’ de facto, ou como um grupo indeciso com medo de partir a louça e de usar argumentos fortes, que pouca diferença terá face às perspectivas já existentes no panorama político ‘mainstream’ português.

15 António Aveiro em 15 Jun 09 18:06

Gostava então só de fazer notar o seguinte pormenor: existe uma diferença clara entre “partilha ilegal” e “partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor”. Sim, actualmente a 2ª é ilegal, mas o que defendemos é torná-lo legal. Não defendemos a manutenção do status quo. Quando se diz que não defendemos a partilha ilegal queremos dizer que não defendemos actos fora da lei. É uma distinção muito subtil que tem de ser feita sempre que se pretende alterar uma lei mas que para manter a credibilidade do movimento tem de ser feita. Se reparar os restantes partidos e todo o movimento em geral faz o mesmo. Admito sim que a escolha de palavras não foi a melhor e vou levantar essa questão para ser revista.

Em relação a todas as restantes criticas, concordo com elas. Foram já levantadas várias vezes dentro da comunidade. Penso que o levar a público do movimento foi prematuro por várias razões mas infelizmente é algo que não podemos desfazer e temos de lidar com isso, que estamos a tentar fazer da melhor maneira que sabemos.

Volto a fazer o mesmo apelo, para aqueles que concordem com os princípios do movimento que se quer como partido, que venham contribuir, criticas e sugestões, todas elas são bem vindas. Ficou já claro que precisamos de evoluir e apenas assim o conseguiremos fazer.

16 Roberto C. Parada em 15 Jun 09 18:30

António, compreendo a sua reticência e cautela face à questão da lei. Mas sejamos francos: o António certamente já fez download de filmes, imagens ou músicas em redes p2p. Eu já fiz. O Paulo Querido também certamente já fez. Caramba, até o Paulo Portas já copiou filmes sem pagar! (http://zerodeconduta.blogspot.com/2007/09/vdeoterrorista.html)

É exactamente essa a falácia da coisa: imensa gente partilha e copia. Imensa gente quebra, assim, as leis (que são inaceitáveis). A questão não é, nem pode ser, o respeito pela lei; é a lei estar totalmente ultrapassada e não corresponder à realidade.

E vocês sabem isso, mas receiam assumir institucionalmente que são a favor da livre partilha de conteúdos, protegidos por direitos de autor ou não (como o caso de Espanha, onde a cópia privada é legal); isto porque terão receio da crítica de que o Partido Pirata apela à ilegalidade. E desculpe a dureza, mas é uma estupidez moral e estratégica tentar andar com pezinhos de lã nesta questão. Imensa gente copia, e a sociedade diz que somos ilegais, que fazemos pirataria, que somos piratas. E é daí que nasce a motivação ideológica do Partido Pirata sueco: assumimos então que somos piratas, que estamos a fazer algo ilegal, porque a partilha é algo que faz parte e se a ilegalizam, então algo está errado e há que lutar por isso.

E se o Partido Pirata sueco chegou ao parlamento europeu (objectivo que o PPirata português partilha), foi porque teve os tomates de dizer que não é a favor do cumprimento da lei porque a lei é estúpida e serve interesses extremamente minoritários.

É abismal, portanto, ver o dirigente do CDS a copiar filmes e ver o Partido Pirata a dizer que há que cumprir a lei. Percebe o problema?

17 António Aveiro em 16 Jun 09 00:05

O que vou responder é na minha opinião pessoal, pois isto é algo que estamos a discutir no fórum devido a alguns pontos apontados previamente nesta conversa.

Penso que está a comparar coisas que não são comparáveis. Se queremos mudar a lei para legalizar a partilha obviamente que somos a favor dessa partilha. Dizer o contrário seria uma contradição.
A questão, como diz, não é o respeito pela lei, mas sim a adequação desta à realidade cultural e social em que vivemos.

Acredito que não há nada de errado com a partilha para além do facto de ser assim vista pela legislação. O problema surge na diferença entre estar numa posição ilegal ou defender a alteração de uma lei. No primeiro caso perde-se todo o respeito e credibilidade para conseguir o segundo.

Nós defendemos a legalização da partilha mas obviamente que não vamos começar a colocar conteúdos ilegais no site ou algo semelhante. Não somos nem podemos ser um meio para a ilegalidade, mesmo não concordando com as leis que estariam a ser quebradas.

Nós somos piratas. Isso não está em causa. Temos um ideal pirata. Mas há um equilíbrio a manter entre pretender alterar uma lei e transformar-se num criminoso.

Mas, correndo o risco de estar extremamente enganado, pelo que conheço, esta posição é comum aos vários movimentos, inclusive ao Sueco.

Retirado do site deles:
“All non-commercial copying and use should be completely free. File sharing and p2p networking should be encouraged rather than criminalized. Culture and knowledge are good things, that increase in value the more they are shared. The Internet could become the greatest public library ever created.”

É o mesmo que estamos a tentar dizer.

Acho que está a tentar meter nas nossas bocas uma mensagem que não queremos de todo passar. Muito provavelmente consequência de alguma informação menos bem conseguida, como já foi apontado anteriormente, isso não contesto.

Mas no fim, sim, o partido, o movimento, tem de cumprir a lei para que possa ser encarado de forma séria e conseguir caminhar até aos seus objectivos.

18 Roberto C. Parada em 16 Jun 09 16:40

António, compreendo perfeitamente a sua perspectiva e não creio que haja informações menos bem obtidas. Mas parece-me realmente que dão uma ênfase excessiva a demarcar-se de acusações de apelo ao crime.

O meu argumento é estratégico: não é necessário estar a soletrar esse facto no próprio manifesto e nas teses do movimento. Pode bem ser contraproducente: imagine o PSD ou o CDS a referir num manifesto eleitoral “Somos abertamente contra a fraude eleitoral”. Ora, ninguém de mente sã admitiria publicamente o contrário; ver uma declaração dessas não o faria até franzir o sobrolho? Obviamente nenhum agente político (ou outro) com um mínimo de seriedade vai apelar publicamente ao crime.

Daí a minha insistência nessa questão: o PPP (ou o movimento de formação do mesmo) não tem necessidade nenhuma de glosar esses pormenores, da mesma forma que o PCP não tem de salientar que não é a favor do homicídio dos patrões.

O problema, no final, é que é gasta muita palavra a resguardarem-se da possível acusação de apelo à ilegalidade — o que, sejamos francos, já está explícito na designação ‘Pirata’, para quê os paninhos quentes? E ao mesmo tempo, não existe (ainda) real matéria ideológica para além da colagem das teses dos Partidos Piratas internacionais. A discussão urgente agora é sobretudo filosófica e política: quem é que é o PPP? De que forma pretende lutar contra os abusos do direito de autor? Se dizem procurar a especificidade de um movimento pirata em Portugal, então é uma discussão que têm de ter muito antes de pensar como é que vão responder aos jornalistas.

Claramente concordamos quanto aos fins; mas os meios têm de ser bem equacionados para que a iniciativa ganhe o relevo que merece. E no final, estamos de facto a discutir pormenores; mas não deixo de pensar que se não forem bem considerados antes de o PPP ‘sair à rua’, especialmente no que toca a uma definição ideológica, filosófica e política *sérias*, então correm imenso o risco de que o PPP seja um nado-morto. E isso seria mesmo uma pena.

19 Miguel em 16 Jun 09 16:45

Tudo bem, as conviccoes podem ser frageis, pode estar mal organizado, nao ha caras, sao jovens sem experiencia, um monte de “erros”. Mas ha um site, um PP Portugues com link na pagina do PP Internacional a dar força ‘a expressao do crescimento deste novo movimento mundial! Eu senti o mesmo quando vi que até espanha ja tem partido PP registado e nos nem um site! Alguem tinha que o fazer e rapido. O que conta aqui é a demonstracao a nivel mundial de um crescimento continuo e sustentado. A futura deputada no PE tem 18 anos e é provavelmente mais civica e consciente que os nossos possiveis politicos, afinal vem da Suecia, mas isso nao importa. As definicoes de objectivos ja estao feitas na generalidade no PP Internacional. Deixem-se de tretas e criticas e apoiem!

20 António Aveiro em 16 Jun 09 16:50

Sim, começo a perceber o seu ponto e penso que é muito válido. Infelizmente, tenho de o dizer, pois concordo com muitas das criticas feitas.

Infelizmente também já fomos mais ou menos obrigados a “sair à rua” a partir do momento em que a nossa existência passou a ser de conhecimento público sem estarmos preparados para tal. Estamos agora a tentar lidar com isso das formas que formos conseguindo.

Obrigado por isto, pois esta discussão tem sido bastante enriquecedora para mim.

21 Roberto C. Parada em 17 Jun 09 14:28

Miguel: Com franqueza, quem vê o site e o fórum vê os ‘erros’, e vê o nome. Tem pouco mais. Podem ter um site, contas no Facebook e comentários em blogs, mas não há (ainda) substância, apenas promessa. Espero mesmo que haja seguimento, mas para já não pode estar à espera que se apoie aquilo que ainda não se sabe quem e o que é, só porque adoptaram o nome de heróis do outro canto da Europa.

António: Partilho do sentimento — gostei imenso da troca de ideias. Continuamos a discussão noutro sítio, que o PQ já deve estar farto de nós

22 António Aveiro em 17 Jun 09 20:44

Correndo o risco de começar a ser um pouco chato e não querendo falar por mais ninguém. Percebo um pouco a posição do Miguel e outros que sentem o mesmo.

Tentando ser o mais honesto possível:
O movimento começou por um grupo de pessoas sem experiência e talvez até um pouco sem perceberem bem no que se estavam a meter! A motivação e vontade não são menores por causa disso mas em geral ainda nos falta experiência em alguns pontos que são muito importantes.

Já recebemos algumas sugestões de pessoas que poderiam ser boas para liderar um movimento destes. O que eu não percebo é a ideia aparentemente generalizada de que quem dá o pontapé de saída tem de levar a bola até à baliza. Se existem pessoas capazes de avançar mais com isto, nós já admitimos que precisamos da ajuda delas. Serão bem vindas. Mas essas mesmas pessoas obviamente que não tinham começado ainda o movimento por alguma razão. Bem, os criadores do fórum deram esse paço inicial e essencial mas todos estamos dispostos a passar a bola para alguém mais preparado para continuar se essa pessoa se chegar à frente.

O que se torna um pouco frustrante é a repetição destes pontos. Quem tem a experiência ou qualidades que precisamos não se aproxima exactamente por nós não termos essas qualidades ou experiência mas se o tivéssemos não precisávamos dos que a têm em primeiro lugar.

Peço desculpa por continuar a insistir mas achei que tinha de deixar este ponto bem explicito. (E ao PQ por arriscar estar a começar a abusar deste meio de comunicação.)

23 Gambino em 19 Ago 09 10:32

O Roberto Saraiva critica por criticar, não age por medo de errar, e fala sem conhecimento de causa. É portugês de bigode! Já agora, o eurodeputado sueco que representa o Partido Pirata nasceu em 1960.. deixo o link: http://www.europarl.europa.eu/members/public/geoS...
Aproveito para felicitar o nosso Querido Paulo por dar a estocada inicial neste debate.

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